Comentário Nº 120, 1 de setembro de 2003
Brasil e o sistema-mundo: A era de Lula
Brasil é um importante país do sistema-mundo. O seu grande tamanho e populaçom, o seu papel como líder da América Latina, e a sua força como um estado da semiperiferia, implicam que o que aconteça no Brasil tenha muita repercussom tanto em termos de geopolítica como da estrutura do sistema-mundo. Em 2002, pola primeira vez na história do Brasil, o candidato de um partido de esquerda, Luiz Inácio da Silva ("Lula") do Partido dos Trabalhadores (PT) ganhou as eleições, parecendo assinalar um ressurgimento das forças de esquerda na América Latina e em geral no Sul. Porém, só dez meses depois, os comentários dos especialistas, tanto brasileiros como estrangeiros, som mui contraditórios. Mais umha vez, coloca-se a questom de se é possível sustentar um governo de esquerda saído das urnas, que vise umha política oposta às forças de neoliberalismo, num país do Sul, ou se as pressões em contra dos Estados Unidos, o FMI e as principais forças capitalistas som demasiado poderosas.
Para começar, reparemos na correlaçom de forças no momento da eleiçom de Lula. Lula obtivo a maioria eleitoral forjando umha aliança com outros partidos (nomeadamente de centro). O seu partido é minoritário no parlamento brasileiro. O Brasil quase detém o recorde mundial quanto a desigualdades internas. Amplos sectores da população rural nom tém acesso à terra. O país estava comprometido por acordos alcançados com o FMI polo governo anterior. Tinha umha dívida elevada e umha quantia relativamente pequena de reservas monetárias. No semestre anterior à eleiçom de Lula, este viu-se claramente ameaçado com umha retirada volumosa de investimento e influxos financeiros, se nom "tranqüilizasse" o capital mundial assegurando-lhe que nom tomaria medidas que eles considerassem hostis. Por outro lado, a sua chegada ao governo foi devida ao entusiasmo popular, tanto por el pessoalmente como polo programa anti-neoliberal que el e o seu partido representavam. Para Lula e para os brasileiros, nomeadamente para os mais pobres, a esperança tinha vencido o medo (veja-se o Comentário n.º 100, 1 de novembro de 2002).
Três ámbitos destacam entre as preocupações políticas do povo brasileiro: a política económica, a reforma agrária e a política externa. O governo de Lula decidiu claramente iniciar os seus movimentos no campo da política económica. Lula deu certas garantias ao capital internacional, mesmo antes da sua investidura. Insistiu que o Brasil continuaria pondo a ênfase na luita contra a inflaçom. Colocou Henrique Mireilles, antigo dirigente do Banco de Boston, à frente do Banco Central. Mireilles na realidade tinha apoiado os oponentes de Lula durante as eleições. O resto da equipa económica de Lula também eram pessoas interessadas em implementar políticas que nom se opugessem ao capital internacional. Para defender-se, o governo diz estar tentando renegociar com o FMI de modo a reduzir as limitações ao investimento social e em infraestruturas, ou que mesmo prescindiria totalmente de qualquer acordo.
Nos primeiros dez meses salientam duas medidas económicas principais. O governo brasileiro mantivo umha taxa de juro extremamente alta nos Bilhetes do Tesouro (embora descesse de 26% para 22%), e aprovou umha reforma do sistema de segurança social que reduz consideravelmente as pensões estatais. Ambas as medidas som financeiramente conservadoras. Ambas fôrom criticadas duramente por intelectuais de esquerda, mas também por alguns sectores empresariais que acham que as taxas de juro altas os impedem de ampliar o seu papel económico (frente aos bancos estrangeiros e as grandes empresas brasileiras ligadas a eles). Estes intelectuais de esquerda inclusive defendêrom um "choque produtivo" por meio da baixada radical das taxas de juro. Um deles, Emir Sader, fala de umha "oportunidade perdida", cujos piores efeitos serám sentidos no próximo futuro.
No terreno da reforma agrária, o governo foi ainda mais cauteloso do que na política económica. Até agora, mui pouco tem feito. Mas Lula esforçou-se por manter o apoio do Movimento dos Sem Terra (MST) que foi um pilar histórico fundamental do PT, e que continua tendo o apoio de um sector importante da Igreja católica e da Coordenação dos Movimentos Sociais (que abrange um grande número de influentes organizações sindicais, estudantis e eclesiásticas). O MST participa em ocupações de terras improdutivas (que representam umha significativa parte território do Brasil). A posição oficial do governo é que ele mesmo deveria comprar essas terras aos seus proprietários e cedê-las aos sem-terra. O problema é que realmente carece de dinheiro para o fazer, e a sua política económica nom se dirige necessariamente a aumentar as quantidades no curto prazo. O MST nom está a ficar à espera e continua a ocupar terras, encontrando resistência, mesmo amiúde resistência armada, por parte dos latifundiários, que consideram o MST como um perigoso movimento que deveria ser esmagado ou polo menos reprimido. A maioria destes terratenentes nem sequer estám dispostos a vender as suas terras, muito menos a entregá-las sem compensaçom.
O MST pediu recentemente umha audiência com Lula, que este concedeu no dia 24 de junho, para maior desánimo público dos latifundiários. No seu encontro com os líderes do MST, Lula pediu-lhes paciência e reafirmou o seu "compromisso moral e histórico" com a reforma agrária. Um dos líderes do MST, João Paulo Rodrigues Chaves, dixo que ainda tinham esperanças em Lula, mas advertiu que devia "implementar mudanças reais" antes do fim de 2003. Veremos se consegue fazê-lo.
Finalmente, no ámbito das relações estrangeiras, onde mesmo os intelectuais de esquerda críticos com el concordam que é o seu melhor desempenho, Lula agiu de várias formas para pôr as cartas na mesa. Estreitou fortes laços com outros líderes da América do Sul -nom somente a Venezuela e a Argentina, mas também o Peru, que visitou neste mês, apoiando a ideia de que o Mercosul deve ser fortalecido, alargado, e convertido numha força importante na cena geopolítica mundial. O Mercosul é hoje o embriom de umha uniom económica, com apenas quatro membros plenos que reduzírom as tarifas entre si. As suas características som similares às das primeiras formas da Uniom Europeia, há 30 ou 40 anos.
Claro que a questom principal é como se relaciona o Mercosul com o Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA em português e espanhol e FTAA em inglês), promovido polos Estados Unidos. Os EUA basicamente consideram o Mercosul no melhor dos casos como um estorvo e no pior como um inimigo; querem um acordo de livre comércio que abra os países latino-americanos às suas instituições financeiras e garanta a propriedade intelectual. Os latino-americanos estám interessados no acesso dos seus produtos ao mercado dos EUA. Cada bando espera vetar ou adiar as principais demandas do outro insistindo que os aspectos de que nom goste sejam tratados no quadro da Organizaçom Mundial do Comércio (e nom de forma bilateral) onde cada um julga que pode conseguir apoio.
Afinal, a confrontaçom entre os EUA e o Brasil em torno do ALCA/FTAA é o principal pomo de discórdia. Se Lula reforçar a sua posiçom, verá que consegue fazer umha grande diferença em geopolítica mundial e pode portanto que o governo Bush nom lhe dê quartel. Senom, terá pouco que mostrar ao final do seu mandato.
Brasil já se encontra no meio de operações eleitorais. Há eleições legislativas em 2004 e presidenciais em 2006. O PT esboçou a lista de partidos com que deseja fazer alianças e aos que deseja opor-se a qualquer preço. Lula diz que nom sabe se concorrerá novamente, mas ninguém acredita. Os seus actuais índices de popularidade som bons, é umha figura carismática e nom se vê qualquer oponente à sua altura.
Que tipo de governo é o de Lula? Os seus partidários dizem que é um governo de centro-esquerda (necessariamente, dadas as alianças). Ele mesmo declarou neste Agosto que nom é nem foi nunca "de esquerda", embora as suas declarações públicas no passado pareçam desmentir isto, já que afirmou ser parte da esquerda latino-americana com umha perspectiva socialista. Alguns intelectuais de esquerda no Brasil afirmam agora que o seu governo é de direita, embora também digam nom haver nengum partido de esquerda que concorra com ele.
Na vizinha Argentina, o presidente Kirchner está desenvolvendo as políticas que muitos esperavam ou confiavam que implementasse Lula e que ninguém esperava de Kirchner. Mas Lula e Kirchner tém diferentes "constrangimentos" sociais e culturais, como o colunista uruguaio de esquerda, Raúl Zibechi, nos recordou recentemente: na Argentina a classe média perdeu recentemente considerável renda enquanto que no Brasil a classe média ainda está progredindo. Pode Lula mover-se mais na direcçom que o PT representou historicamente no Brasil? Isso dependerá em parte de quanto êxito tiver com o Mercosul. Dependerá também, e poucos reconhecem isto, de quantas dificuldades encontrar George Bush internamente. Conforme o grau de dificuldades políticas e económicas que defrontem os EUA, as possibilidades de manobra de um governo como o de Lula aumentarám consideravelmente. O quadro ficará ainda mais claro em 2004.
Immanuel Wallerstein (1 de setembro de 2003).
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Estes comentários, de publicaçom bimensal, tentam ser reflexões a respeito do cenário mundial contemporáneo, visto desde umha perspectiva nom das manchetes imediatas, mas de longo prazo.